Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046910-69.2000.4.01.3800/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: DELANO SHOPPING MINAS LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB MG050342)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MARCOS ALEXANDRE RICALDONI DE MIRANDA
ADVOGADO(A): ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB MG050342)
APELADO: MAURILIO GOMIDE MARTINS
ADVOGADO(A): ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB MG050342)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
10/06/2026, 00:00
CPF
·
Representa: Réu
Representa: Réu
ROBERTA ESPINHA CORREA
OAB/MG 50342·CPF·Representa: Réu
LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS
OAB/MG 052529·Representa: Réu
ROBERTA ESPINHA CORREA
OAB/MG 050342·CPF·Representa: Réu
ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO ALVES
OAB/MG 088302·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0046910-69.2000.4.01.3800/MG
EXECUTADO: MAURILIO GOMIDE MARTINS
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO ALVES (OAB MG088302)
ADVOGADO(A): LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS (OAB MG052529)
EXECUTADO: MARCOS ALEXANDRE RICALDONI DE MIRANDA
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO ALVES (OAB MG088302)
ADVOGADO(A): LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS (OAB MG052529)
EXECUTADO: DELANO SHOPPING MINAS LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB MG050342)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito.
Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa.
Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo.
p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH
03/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 18:59
Trânsito em julgado
10/06/2025, 18:58
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:01
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:28
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 18:40
Expedida/certificada
31/03/2025, 16:21
Expedida/certificada
31/03/2025, 16:21
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 16:21
Sentença confirmada
28/03/2025, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DELANO SHOPPING MINAS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB MG050342)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: MARCOS ALEXANDRE RICALDONI DE MIRANDA ADVOGADO(A): ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB MG050342)
APELADO: MAURILIO GOMIDE MARTINS ADVOGADO(A): ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB MG050342) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0046910-69.2000.4.01.3800/MG (Pauta: 649) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES