Mandado de Segurança Cível 1013528-73.2023.4.06.3816 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1013528-73.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013528-73.2023.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: CARLITO A. DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES PEREIRA (OAB MG152271) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:58

Recebimento

10/06/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLITO A. DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES PEREIRA (OAB MG152271) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORAT – COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1013528-73.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 668) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:40

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 13:15

Documento (Certidão)

14/05/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 17:26

Segurança

10/04/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 13:53

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:08

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Segurança

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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