Agravo de Instrumento 6000476-53.2025.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6000476-53.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000476-53.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: STEPHANIE DE SA COSTA por ARTHUR LEONE CAMPOS VIEIRA AGRAVANTE: ARTHUR LEONE CAMPOS VIEIRA ADVOGADO(A): CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB MG134317) ADVOGADO(A): KARINA APARECIDA MACHADO PAIVA (OAB MG231578) ADVOGADO(A): STEPHANIE DE SA COSTA (OAB MG232932) ADVOGADO(A): MAYARA SILVA ROCHA (OAB MG216166) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM AGRAVADO: ASSOCIACAO DE APOIO A RESIDENCIA MEDICA DE MINAS GERAIS- AREMG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DAS NOTAS DA PARTE AGRAVANTE EM TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS, ACRESCIDA DE 10%, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 22, § 2º, DA LEI 12.871/13, E DECLARAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000476-53.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: ARTHUR LEONE CAMPOS VIEIRA ADVOGADO(A): CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB MG134317) ADVOGADO(A): KARINA APARECIDA MACHADO PAIVA (OAB MG231578) ADVOGADO(A): STEPHANIE DE SA COSTA (OAB MG232932) ADVOGADO(A): MAYARA SILVA ROCHA (OAB MG216166) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM AGRAVADO: ASSOCIACAO DE APOIO A RESIDENCIA MEDICA DE MINAS GERAIS- AREMG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 24 A 28/03/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:15

Trânsito em julgado

25/06/2025, 15:15

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:15

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:40

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:15

Confirmada

14/04/2025, 15:14

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 17:33

Documento (Acórdão)

09/04/2025, 17:33

Provimento

09/04/2025, 14:32

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Provimento

Todas as movimentações(57)