Execução Fiscal 0000051-95.2005.4.01.3807 - TRF6

Execução Fiscal 0000051-95.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000051-95.2005.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MONTES CLAROS TENIS CLUBE ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES FERREIRA DE MOURA (OAB MG122043) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:25

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:51

Recebimento

10/06/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: MONTES CLAROS TENIS CLUBE ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES FERREIRA DE MOURA (OAB MG122043) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000051-95.2005.4.01.3807/MG (Pauta: 653) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:31

Ato ordinatório

08/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2009, 10:45

Petição (Contra-razões)

20/03/2009, 16:49

Recebimento

17/03/2009, 11:05

Recebimento

17/03/2009, 10:57

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 16:26

Intimação

02/03/2009, 10:44

Intimação

16/02/2009, 17:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Intimação

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