Apelação Cível 0038870-73.2015.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0038870-73.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038870-73.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG APELADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI (OAB DF019071) ADVOGADO(A): MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA (OAB MG121998) ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038870-73.2015.4.01.3800/MG EXECUTADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA (OAB MG121998) ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 12:52

Trânsito em julgado

14/05/2025, 12:51

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:28

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:28

Confirmada

03/04/2025, 08:27

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:20

Sentença desconstituída

28/03/2025, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE APELADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI (OAB DF019071) ADVOGADO(A): MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA (OAB MG121998) ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0038870-73.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 681) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:47

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(17)