Procedimento Comum Cível 1002111-05.2022.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

FREDERICO HAIKEL

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO

OAB/MG 80151·CPF·Representa: Autor

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO

OAB/MG 080151·Representa: Autor

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO

OAB/MG 080151·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:19

Documento (Certidão)

05/05/2026, 17:38

Confirmada

04/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:03

Publicação

28/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002111-05.2022.4.06.3802/MG AUTOR: FREDERICO HAIKEL ADVOGADO(A): PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO (OAB MG080151) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. As provas requeridas serão oportunamente apreciadas. Compulsando os autos verifica-se que o réu INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) ainda não fora citado. Proceda a Secretaria a sua citação e cadastro. Intimem-se. Cite-se. Uberaba/MG, data infra.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:25

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:25

Expedida/Certificada

24/04/2026, 14:24

Decisão de Saneamento e Organização

22/04/2026, 18:17

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 16:14

Todas as movimentações(79)

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:19

Documento (Certidão)

05/05/2026, 17:38

Confirmada

04/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:03

Publicação

28/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002111-05.2022.4.06.3802/MG AUTOR: FREDERICO HAIKEL ADVOGADO(A): PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO (OAB MG080151) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. As provas requeridas serão oportunamente apreciadas. Compulsando os autos verifica-se que o réu INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) ainda não fora citado. Proceda a Secretaria a sua citação e cadastro. Intimem-se. Cite-se. Uberaba/MG, data infra.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:25

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:25

Expedida/Certificada

24/04/2026, 14:24

Decisão de Saneamento e Organização

22/04/2026, 18:17

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 16:14

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 13:11

Publicação

02/12/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1002111-05.2022.4.06.3802/MG (originário: processo nº 10021110520224063802/MG) RELATOR: MAURO HENRIQUE VIEIRA AUTOR: FREDERICO HAIKEL ADVOGADO(A): PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO (OAB MG080151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 26/11/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência Evento 56 - 22/09/2025 - PETIÇÃO

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 16:40

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

28/11/2025, 16:25

Expedida/certificada

27/11/2025, 10:04

Mudança de Classe Processual

27/11/2025, 10:03

Julgamento em Diligência

26/11/2025, 13:26

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:39

Publicação

13/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 1002111-05.2022.4.06.3802/MG (originário: processo nº 10021110520224063802/MG) RELATOR: ELCIO ARRUDA AUTOR: FREDERICO HAIKEL ADVOGADO(A): PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO (OAB MG080151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 08/08/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 49 - 08/08/2025 - CONTESTAÇÃO

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:25

Expedida/certificada

08/08/2025, 15:03

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 14:50

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Expedida/Certificada

23/07/2025, 15:24

Mero expediente

22/07/2025, 19:19

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:08

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:08

Publicação

30/06/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 1002111-05.2022.4.06.3802/MG AUTOR: FREDERICO HAIKEL ADVOGADO(A): PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO (OAB MG080151) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Ciência às partes do acórdão (evento 21). II – Nada requerido, em até 10 (dez) dias, arquivem-se. III – Intimem-se. Uberaba (MG), 25 de junho de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 17:12

Mero expediente

25/06/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 12:27

Recebimento

24/06/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDERICO HAIKEL ADVOGADO(A): PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO (OAB MG080151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002111-05.2022.4.06.3802/MG (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SORATTO ULIANO

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:31

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 16:40

Petição (Contra-razões)

04/04/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 18:30

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 14:02

Outras Decisões

20/03/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 13:57

Remessa

20/03/2023, 09:08

Recebimento

17/03/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:00

Documento (Certidão)

17/03/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:50

Expedida/Certificada

28/02/2023, 10:53

Mero expediente

27/02/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 08:51

Petição (Apelação)

07/02/2023, 19:05

Expedida/Certificada

04/12/2022, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 15:02

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 12:28

Expedida/Certificada

28/11/2022, 15:48

Mero expediente

28/11/2022, 10:48

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 11:59

Remessa (outros motivos; em diligência)

22/11/2022, 13:21

Documento (Informações)

22/11/2022, 13:21

Recebimento

22/11/2022, 10:33

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 10:33

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00