Procedimento Comum Cível 0005460-60.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF61° Grau

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Em andamento

Data de Distribuição

27/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ELCIO FORTUNATO DOS REIS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS STEPHAN

OAB/MG 064125·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS STEPHAN

OAB/MG 064125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO FORTUNATO DOS REIS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEPHAN (OAB MG064125) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0005460-60.2011.4.01.3801/MG (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 14:55

Ato ordinatório

15/03/2020, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2014, 14:10

Ato ordinatório

21/03/2014, 11:14

Petição (Contra-razões)

21/03/2014, 11:14

Recebimento

20/03/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 09:11

Intimação

07/03/2014, 13:30

Intimação

06/03/2014, 14:24

Ato ordinatório

06/03/2014, 14:24

Publicação

16/12/2013, 17:26

Intimação

11/12/2013, 18:57

Intimação

28/11/2013, 13:34

Sem efeito suspensivo

28/11/2013, 13:34

Todas as movimentações(74)

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO FORTUNATO DOS REIS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEPHAN (OAB MG064125) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0005460-60.2011.4.01.3801/MG (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 14:55

Ato ordinatório

15/03/2020, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2014, 14:10

Ato ordinatório

21/03/2014, 11:14

Petição (Contra-razões)

21/03/2014, 11:14

Recebimento

20/03/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 09:11

Intimação

07/03/2014, 13:30

Intimação

06/03/2014, 14:24

Ato ordinatório

06/03/2014, 14:24

Publicação

16/12/2013, 17:26

Intimação

11/12/2013, 18:57

Intimação

28/11/2013, 13:34

Sem efeito suspensivo

28/11/2013, 13:34

Mero expediente

22/11/2013, 19:59

Conclusão (para despacho)

21/11/2013, 18:01

Ato ordinatório

06/11/2013, 11:10

Recebimento

08/10/2013, 10:27

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 09:04

Intimação

26/09/2013, 13:17

Intimação

25/09/2013, 11:47

Petição (Apelação)

25/09/2013, 11:47

Recebimento

25/09/2013, 11:47

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 09:21

Publicação

12/09/2013, 14:19

Intimação

26/08/2013, 13:11

Intimação

22/08/2013, 13:09

Ato ordinatório

15/08/2013, 17:09

Improcedência

12/08/2013, 13:35

Conclusão (para julgamento)

14/02/2013, 17:37

Ato ordinatório

14/02/2013, 17:36

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

14/02/2013, 17:31

Intimação

08/02/2013, 17:13

Intimação

08/02/2013, 17:13

Intimação

08/02/2013, 16:07

Ato ordinatório

08/02/2013, 16:07

Remessa (outros motivos)

05/12/2012, 18:52

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2012, 18:52

Intimação

05/12/2012, 14:03

Intimação

05/12/2012, 14:03

Publicação

29/11/2012, 13:47

Intimação

27/11/2012, 13:14

Audiência (designada; instrução e julgamento)

27/11/2012, 13:13

Mero expediente

27/11/2012, 13:13

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 15:30

Documento (Outros documentos)

26/11/2012, 15:30

Recebimento

08/11/2012, 11:20

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 09:22

Intimação

31/10/2012, 18:45

Documento (Outros documentos)

31/10/2012, 18:45

Publicação

28/08/2012, 16:17

Intimação

20/08/2012, 14:28

Intimação

02/08/2012, 13:34

Recebimento

02/08/2012, 13:34

Ato ordinatório

02/08/2012, 13:34

Publicação

24/07/2012, 17:06

Intimação

19/07/2012, 13:49

Intimação

18/07/2012, 13:47

Recebimento

18/07/2012, 13:47

Ato ordinatório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

14/10/2011, 09:27

Apensamento

13/10/2011, 13:59

Recebimento

29/09/2011, 16:12

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 09:44

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

01/08/2011, 09:44

Citação

03/06/2011, 13:16

Assistência Judiciária Gratuita

03/06/2011, 13:15

Mero expediente

03/06/2011, 13:15

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 13:43

Remessa (outros motivos)

28/04/2011, 10:46

Protocolo de Petição

28/04/2011, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2011, 17:03

Documentos

•28/02/2025, 00:00