Apelação Cível 1036558-97.2021.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1036558-97.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1036558-97.2021.4.01.3800/MG AUTOR: IURY MATHEUS HOLANDA DE SOUSA ADVOGADO(A): ADRIAN ULISES STUARDO MUNOZ (OAB PR082517) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 19:42

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:37

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 10:56

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 05:49

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:18

Sentença confirmada

31/03/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO APELADO: IURY MATHEUS HOLANDA DE SOUSA ADVOGADO(A): ADRIAN ULISES STUARDO MUNOZ (OAB PR082517) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1036558-97.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SORATTO ULIANO

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:53

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:09

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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