Agravo de Instrumento 6003366-96.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE SOARES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VANICLEIDE BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/MG 146975·CPF·Representa: Autor

VANICLEIDE BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/MG 146975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:57

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:47

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 18:05

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 21:33

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:36

Confirmada

15/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2025, 05:50

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:33

Não-Provimento

31/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: JOSE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VANICLEIDE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB MG146975) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6003366-96.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

16/06/2024, 19:58

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:57

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:47

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 18:05

Documentos

•28/02/2025, 01:00

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 21:33

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:36

Confirmada

15/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2025, 05:50

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:33

Não-Provimento

31/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: JOSE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VANICLEIDE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB MG146975) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6003366-96.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

16/06/2024, 19:58

Documento (Certidão)

16/06/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 11:59

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:50

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 14:05

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 13:15

Mero expediente

22/04/2024, 13:15

Distribuição (sorteio)

22/04/2024, 08:57