Apelação Cível 1010262-02.2020.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelSuper SIMPLESApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMPANHIA ACUCAREIRA RIOBRANQUENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CRUZ NEVES

OAB/MG 78332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2025, 13:28

Expedida/Certificada

12/12/2025, 13:27

Trânsito em julgado

09/12/2025, 16:19

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:01

Publicação

12/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010262-02.2020.4.01.9999/MG (originário: processo nº 00116106820018130720/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO: COMPANHIA ACUCAREIRA RIOBRANQUENSE ADVOGADO(A): FLAVIO CRUZ NEVES (OAB MG078332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 19 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 17:50

Expedida/certificada

10/11/2025, 17:13

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:01

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 20:23

Expedida/certificada

15/09/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 14:35

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2025, 13:28

Expedida/Certificada

12/12/2025, 13:27

Trânsito em julgado

09/12/2025, 16:19

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•11/11/2025, 00:00

Publicação

12/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010262-02.2020.4.01.9999/MG (originário: processo nº 00116106820018130720/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO: COMPANHIA ACUCAREIRA RIOBRANQUENSE ADVOGADO(A): FLAVIO CRUZ NEVES (OAB MG078332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 19 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 17:50

Expedida/certificada

10/11/2025, 17:13

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:01

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 20:23

Expedida/certificada

15/09/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 14:35

Indeferimento

15/09/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 13:48

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:01

Confirmada

23/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:47

Expedida/certificada

13/07/2025, 05:22

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 14:11

Documento (Acórdão)

11/07/2025, 14:11

Sentença confirmada

31/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: COMPANHIA ACUCAREIRA RIOBRANQUENSE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1010262-02.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SORATTO ULIANO

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:53

Ato ordinatório

12/12/2024, 18:27

Recebimento

15/09/2022, 17:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 17:14

•28/02/2025, 00:00