Apelação Cível 1004348-09.2022.4.06.3803 - TRF6

Apelação Cível 1004348-09.2022.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 19:42

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:37

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:09

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:00

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 05:49

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:33

Extinção

31/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): LUCIANO VILELA NUNES PROCURADOR(A): DANIELA LETICIA ALBIACH APELANTE: JULIO CESAR SILVA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1004348-09.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:53

Ato ordinatório

10/12/2024, 07:16

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 17:37

Documentos

•28/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Extinção

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

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