Execução Fiscal 0004258-91.2011.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Manhuaçu

Partes do Processo

ALESSANDRA DE OLIVEIRA CANDIDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:42

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Todas as movimentações(101)

Definitivo

04/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:42

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Documentos

Sentença Tipo A

•07/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Publicação

08/03/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004258-91.2011.4.01.3819. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CANDIDO SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Intimada para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, a parte exequente quedou-se inerte. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

07/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:25

Documento (Certidão)

06/03/2023, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 12:53

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:03

Documento (Certidão)

16/02/2023, 07:52

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 20:44

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 11:30

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:36

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:31

Ato ordinatório

12/01/2023, 16:31

Desarquivamento

12/01/2023, 16:29

Provisório

11/12/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:26

Publicação

14/11/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004258-91.2011.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ALESSANDRA DE OLIVEIRA CANDIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA DE OLIVEIRA CANDIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 10 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 15:02

Documento (Certidão)

10/11/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 14:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2022, 11:57

Ato ordinatório

19/07/2022, 13:23

Provisório

03/11/2015, 17:16

Por decisão judicial

08/10/2014, 15:40

Recebimento

08/09/2014, 17:37

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 11:44

Outras Decisões

17/07/2014, 14:13

Conclusão (para decisão)

16/07/2014, 15:57

Recebimento

30/06/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 10:17

Ato ordinatório

16/05/2014, 13:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 17:41

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 15:05

Ato ordinatório

13/02/2014, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2014, 13:11

Mero expediente

08/01/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 16:36

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 17:39

Recebimento

21/10/2013, 17:32

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 09:57

Documento (Outros documentos)

11/09/2013, 14:13

Documento (Outros documentos)

11/07/2013, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2013, 16:12

Mero expediente

04/06/2013, 15:22

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 15:22

Documento (Outros documentos)

16/04/2013, 13:16

Recebimento

15/04/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 09:13

Recebimento

01/03/2013, 12:36

Intimação

28/09/2012, 17:36

Intimação

11/09/2012, 10:46

Documento (Outros documentos)

03/09/2012, 17:57

Documento (Outros documentos)

14/08/2012, 13:45

Recebimento

22/06/2012, 17:56

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 11:26

Documento (Outros documentos)

19/04/2012, 18:29

Outras Decisões

22/03/2012, 13:12

Conclusão (para decisão)

19/03/2012, 12:54

Documento (Outros documentos)

03/02/2012, 09:58

Recebimento

03/02/2012, 09:57

Entrega em carga/vista

17/01/2012, 14:43

Intimação

13/01/2012, 11:49

Ato ordinatório

03/01/2012, 14:15

Recebimento

22/11/2011, 13:37

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2011, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2011, 14:36

Mero expediente

22/09/2011, 14:33

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 18:38

Recebimento

20/09/2011, 14:07

Remessa (outros motivos)

20/09/2011, 09:35

Protocolo de Petição

20/09/2011, 09:35

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2011, 17:00