Agravo de Instrumento 6000896-92.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6000896-92.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:57

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:08

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 08:22

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:39

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 06:32

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:33

Provimento em Parte

31/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG PROCURADOR(A): RENATA SENA DE CASTRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR AGRAVADO: ODILENE DO CORACAO ANTUNES MACIEL ADVOGADO(A): FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000896-92.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:53

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 12:45

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:22

Documentos

•28/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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