Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0000896-20.2011.4.01.3807/MG
APELANTE: MARIA ELOIZA GOMES PRATES LAFETA
ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG072299)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o objeto da demanda e o lapso temporal já decorrido, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar forma fundamentada sobre o prosseguimento do recurso interposto, sob pena de se presumir a ausência de interesse de agir.
Após, voltem os autos conclusos.
Belo Horizonte, data da assinatura digital.
07/04/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 17:59
Ato ordinatório
17/12/2024, 07:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000896-20.2011.4.01.3807.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000896-20.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA ELOIZA GOMES PRATES LAFETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO PEREIRA DOS SANTOS - MG72299-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA ELOIZA GOMES PRATES LAFETA - CPF: 241.134.926-20 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000896-20.2011.4.01.3807.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000896-20.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA ELOIZA GOMES PRATES LAFETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO PEREIRA DOS SANTOS - MG72299-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA ELOIZA GOMES PRATES LAFETA - CPF: 241.134.926-20 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema