Apelação Cível 1021593-44.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelSIMPLESApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 15:14

Expedida/Certificada

17/09/2025, 14:45

Trânsito em julgado

11/09/2025, 13:23

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Confirmada

23/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:47

Expedida/certificada

13/07/2025, 05:22

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 14:16

Documento (Acórdão)

11/07/2025, 14:15

Sentença desconstituída

31/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: AUTO POSTO FIRME LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1021593-44.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:53

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 15:14

Expedida/Certificada

17/09/2025, 14:45

Trânsito em julgado

11/09/2025, 13:23

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:01

Documentos

•28/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Confirmada

23/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:47

Expedida/certificada

13/07/2025, 05:22

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 14:16

Documento (Acórdão)

11/07/2025, 14:15

Sentença desconstituída

31/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: AUTO POSTO FIRME LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1021593-44.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:53

Ato ordinatório

12/12/2024, 18:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 16:13