Apelação Cível 1019884-10.2022.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1019884-10.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 10:47

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:52

Publicação

08/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1019884-10.2022.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10198841020224013800/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO: THIAGO DE SOUZA AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 14/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 18:25

Expedida/certificada

06/08/2025, 18:02

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 23:28

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Publicação

02/07/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1019884-10.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO: THIAGO DE SOUZA AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRÉ-QUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. Cabem embargos de declaração para suprimir obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão. 2. A densidade do acórdão embargado (relatório, voto e ementa), que é harmônico e adequadamente motivado, demonstra que a parte embargante resiste genericamente à conclusão do Colegiado em si, apontando dispositivos legais que não teriam sido apreciados. 3. A pretensão de acolhimento de embargos de declaração, ainda que opostos para fins de pré-questionamento, somente é possível quando configurada a omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, o que não retrata o caso apresentado em recurso. 4. Embargos de declaração não acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:09

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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