Apelação / Remessa Necessária 1002245-81.2019.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1002245-81.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002245-81.2019.4.01.3800/MG AUTOR: SUELI DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR (OAB MG164993) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 19:42

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:37

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:58

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:32

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:19

Expedida/certificada

03/04/2025, 05:48

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:32

Sentença confirmada em parte

31/03/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELADO: SUELI DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR (OAB MG164993) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1002245-81.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:53

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 02:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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