Apelação Cível 1012393-88.2018.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1012393-88.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1012393-88.2018.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: JACINTO IZIDORO DE LIMA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS ACIMA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

19/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 06:36

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 16:01

Documento (Certidão)

05/12/2025, 16:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 16:43

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 15:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2025, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: JACINTO IZIDORO DE LIMA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1012393-88.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 15:13

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/12/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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