Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001076-71.2022.4.06.3814/MG
EXEQUENTE: ANTONIO ANICIO LEANDRO
ADVOGADO(A): HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA (OAB MG124320)
ADVOGADO(A): MARCELO CORDEIRO MAFRA (OAB MG103600)
ADVOGADO(A): MARLON NASCIMENTO VALADARES (OAB MG091554)
ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB MG089006)
ADVOGADO(A): CRISTINA BARBOSA SILVA VILLELA (OAB MG089228)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR (OAB MG066527)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6.
A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC.
Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada.
Intimem-se.
Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2025, 15:47
Mero expediente
14/07/2025, 15:47
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 19:42
Recebimento
23/06/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELADO: ANTONIO ANICIO LEANDRO ADVOGADO(A): RAYSSA KESSIA PEREIRA DA SILVEIRA (OAB MG189648) ADVOGADO(A): CRISTINA BARBOSA SILVA VILLELA (OAB MG089228) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001076-71.2022.4.06.3814/MG (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001076-71.2022.4.06.3814/MG
EXEQUENTE: ANTONIO ANICIO LEANDRO
ADVOGADO(A): HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA (OAB MG124320)
ADVOGADO(A): MARCELO CORDEIRO MAFRA (OAB MG103600)
ADVOGADO(A): MARLON NASCIMENTO VALADARES (OAB MG091554)
ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB MG089006)
ADVOGADO(A): CRISTINA BARBOSA SILVA VILLELA (OAB MG089228)
ADVOGADO(A): FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR (OAB MG066527)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6.
A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC.
Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada.
Intimem-se.
Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2025, 15:47
Mero expediente
14/07/2025, 15:47
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 19:42
Recebimento
23/06/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELADO: ANTONIO ANICIO LEANDRO ADVOGADO(A): RAYSSA KESSIA PEREIRA DA SILVEIRA (OAB MG189648) ADVOGADO(A): CRISTINA BARBOSA SILVA VILLELA (OAB MG089228) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001076-71.2022.4.06.3814/MG (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA