Apelação Cível 1068253-69.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CLEMENTINO DE SOUSA PERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 19:18

Trânsito em julgado

05/12/2025, 19:15

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:01

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 23:39

Expedida/certificada

11/09/2025, 11:20

Expedida/certificada

11/09/2025, 11:20

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 05:15

Negação de Seguimento

10/09/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 13:42

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:05

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:08

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

05/12/2025, 19:18

Trânsito em julgado

05/12/2025, 19:15

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:01

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 23:39

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 11:20

Expedida/certificada

11/09/2025, 11:20

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 05:15

Negação de Seguimento

10/09/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 13:42

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:05

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:08

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 22:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 12:33

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 13:19

Confirmada

04/04/2025, 13:19

Expedida/certificada

04/04/2025, 05:49

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:23

Sentença confirmada

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELADO: CLEMENTINO DE SOUSA PERES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1068253-69.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Ato ordinatório

09/12/2024, 17:51

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 14:23

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:01

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:02

Expedida/Certificada

17/10/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:39

Provimento em Parte

18/09/2024, 17:28

Não-Provimento

18/09/2024, 17:28

Mérito

16/09/2024, 13:50

Mérito

16/09/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:09

Para julgamento de mérito

12/08/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:30

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 18:32

Remessa

14/05/2024, 18:22

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 18:22

Recebimento

13/05/2024, 08:37

Recebimento

13/05/2024, 08:37

Distribuição (sorteio)

13/05/2024, 08:37