Execução Fiscal 0000550-27.2011.4.01.3821 - TRF6

Execução Fiscal 0000550-27.2011.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:39

Baixa Definitiva

20/10/2025, 18:23

Documento (Certidão)

20/10/2025, 18:06

Recebimento

20/10/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MASSA FALIDA DA DAMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000550-27.2011.4.01.3821/MG (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 18:50

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 23:34

Documento (Certidão)

15/12/2023, 09:49

Expedida/Certificada

15/12/2023, 09:49

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 12:39

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:42

Documento (Certidão)

25/09/2023, 13:27

Documentos

•28/02/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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