Agravo de Instrumento 6005184-83.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSIANE GATTI DOS SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:31

Expedida/Certificada

23/07/2025, 12:31

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:38

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:09

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:36

Confirmada

15/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 21:59

Expedida/certificada

05/04/2025, 05:50

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:19

Não-Provimento

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA PROCURADOR(A): MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO AGRAVADO: JOSIANE GATTI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARINEA VICENTINA DA CRUZ (OAB MG202666) ADVOGADO(A): GIULIANO RODRIGUES CARUSO (OAB MG128901) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6005184-83.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:31

Expedida/Certificada

23/07/2025, 12:31

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:38

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:09

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:36

Confirmada

15/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 21:59

Expedida/certificada

05/04/2025, 05:50

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:19

Não-Provimento

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA PROCURADOR(A): MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO AGRAVADO: JOSIANE GATTI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARINEA VICENTINA DA CRUZ (OAB MG202666) ADVOGADO(A): GIULIANO RODRIGUES CARUSO (OAB MG128901) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6005184-83.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 15:06

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 01:19

Expedida/certificada

31/01/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 10:45

Mero expediente

22/01/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 12:02

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 20:39

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:50

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:50

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 17:27

Mero expediente

19/06/2024, 17:27

Distribuição (prevenção)

19/06/2024, 16:21