Apelação Cível 0000152-80.2011.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BUGA'S FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

JOSE MALTA TOLEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:54

Trânsito em julgado

30/09/2025, 17:54

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:01

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 08:03

Expedida/certificada

07/08/2025, 05:17

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 16:16

Documento (Acórdão)

06/08/2025, 15:22

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 15:22

Sentença confirmada

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: BUGA'S FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA APELADO: JOSE MALTA TOLEDO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000152-80.2011.4.01.3821/MG (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Ato ordinatório

12/12/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 09:14

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:54

Trânsito em julgado

30/09/2025, 17:54

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:01

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 08:03

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 05:17

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 16:16

Documento (Acórdão)

06/08/2025, 15:22

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 15:22

Sentença confirmada

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: BUGA'S FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA APELADO: JOSE MALTA TOLEDO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000152-80.2011.4.01.3821/MG (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Ato ordinatório

12/12/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 09:14

Recebimento

30/11/2022, 15:32

Distribuição (sorteio)

30/11/2022, 15:32