Apelação / Remessa Necessária 1000899-58.2023.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Manhuacu

Partes do Processo

JOAO MARCOS SILVERIO RODRIGUES

CPF

Autor

JOAO MARCOS SILVERIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FERREIRA MANACES

OAB/MG 207616·Representa: Autor

RENATO FERREIRA MANACES

OAB/MG 207616·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1000899-58.2023.4.06.3819/MG IMPETRANTE: JOAO MARCOS SILVERIO RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA MANACES (OAB MG207616) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) / 10 (dez) dias. Não havendo requerimento, ao arquivo. MANHUAÇU, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente)

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:56

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:31

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:32

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:01

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:50

Expedida/certificada

03/04/2025, 05:48

Não-Provimento

01/04/2025, 14:19

Sentença confirmada

31/03/2025, 14:25

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:01

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1000899-58.2023.4.06.3819/MG IMPETRANTE: JOAO MARCOS SILVERIO RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA MANACES (OAB MG207616) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) / 10 (dez) dias. Não havendo requerimento, ao arquivo. MANHUAÇU, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente)

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:56

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:31

Decurso de Prazo

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 00:00

04/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:32

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:01

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:50

Expedida/certificada

03/04/2025, 05:48

Não-Provimento

01/04/2025, 14:19

Sentença confirmada

31/03/2025, 14:25

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:01

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOAO MARCOS SILVERIO RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA MANACES (OAB MG207616) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000899-58.2023.4.06.3819/MG (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:40

Expedida/certificada

19/02/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 15:52

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 13:21

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:21

Outras Decisões

05/12/2024, 05:47

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 12:44

Redistribuição (prevenção)

02/08/2023, 10:44

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 10:44

Documento (Certidão)

02/08/2023, 10:44

Recebimento

01/08/2023, 12:04

Recebimento

01/08/2023, 12:04

Distribuição (sorteio)

01/08/2023, 12:04

•28/02/2025, 00:00