Mandado de Segurança Cível 1000899-58.2023.4.06.3819 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1000899-58.2023.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 14:51

Trânsito em julgado

07/10/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 09:59

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:09

Publicação

24/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1000899-58.2023.4.06.3819/MG IMPETRANTE: JOAO MARCOS SILVERIO RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA MANACES (OAB MG207616) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) / 10 (dez) dias. Não havendo requerimento, ao arquivo. MANHUAÇU, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente)

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Mero expediente

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 16:44

Recebimento

24/06/2025, 14:56

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOAO MARCOS SILVERIO RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA MANACES (OAB MG207616) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000899-58.2023.4.06.3819/MG (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

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