Agravo de Instrumento 6000349-86.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNão padronizadoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

SIMONE BATISTA PONCIANO

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·CPF·Representa: Autor

ELIANE CRISTINA DA SILVA

OAB/MG 167354·Representa: Autor

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·CPF·Representa: Réu

ELIANE CRISTINA DA SILVA

OAB/MG 167354·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:57

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:00

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:39

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 10:36

Expedida/certificada

09/04/2025, 06:32

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:23

Provimento

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ ADVOGADO(A): WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB MG102533) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR AGRAVADO: SIMONE BATISTA PONCIANO ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA DA SILVA (OAB MG167354) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000349-86.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 12:13

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:57

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:00

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:39

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 10:36

Expedida/certificada

09/04/2025, 06:32

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:23

Provimento

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ ADVOGADO(A): WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB MG102533) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR AGRAVADO: SIMONE BATISTA PONCIANO ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA DA SILVA (OAB MG167354) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000349-86.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 12:13

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

15/01/2024, 15:30

Documento (Certidão)

15/01/2024, 15:26

Documento (Certidão)

08/01/2024, 07:42

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 17:12

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 16:19

Distribuição (prevenção)

15/12/2023, 16:21