Mandado de Segurança Cível 1001211-58.2023.4.06.3811 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1001211-58.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2025, 15:53

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Publicação

11/06/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:59

Confirmada

10/06/2025, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001211-58.2023.4.06.3811/MG IMPETRANTE: MARCELO DE SOUZA QUIRINO 03375489609 ADVOGADO(A): RENATO GONCALVES DE SANTANA (OAB MG190041) ADVOGADO(A): DÉBORA HELENA GONÇALVES (OAB MG219122) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior. Prazo: 15 dias. Nada requerido, arquive-se o processo. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; CONCORDANDO COM CÁLCULO, etc.).

10/06/2025, 00:00

Confirmada

09/06/2025, 16:52

Expedida/certificada

09/06/2025, 13:30

Expedida/certificada

09/06/2025, 13:30

Recebimento

06/06/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCELO DE SOUZA QUIRINO 03375489609 (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO GONCALVES DE SANTANA (OAB MG190041) ADVOGADO(A): DEBORA HELENA GONCALVES (OAB MG219122) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1001211-58.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE

28/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 16:04

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:04

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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