Agravo de Instrumento 6004459-94.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MIRIAM MOTTA BENEDETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GESSYKA GOMES CAIXETA

OAB/MG 158723·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO

OAB/MG 161241·CPF·Representa: Autor

GESSYKA GOMES CAIXETA

OAB/MG 158723·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO

OAB/MG 161241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:57

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:46

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:36

Confirmada

15/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 22:02

Expedida/certificada

05/04/2025, 05:50

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:23

Provimento

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MIRIAM MOTTA BENEDETTI ADVOGADO(A): GESSYKA GOMES CAIXETA (OAB MG158723) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO (OAB MG161241) INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE PATROCINIO PROCURADOR(A): ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004459-94.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 15:06

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:01

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:57

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:46

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:36

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Confirmada

15/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 22:02

Expedida/certificada

05/04/2025, 05:50

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:23

Provimento

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MIRIAM MOTTA BENEDETTI ADVOGADO(A): GESSYKA GOMES CAIXETA (OAB MG158723) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO (OAB MG161241) INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE PATROCINIO PROCURADOR(A): ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6004459-94.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 15:06

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:01

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 11:56

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 13:56

Mero expediente

24/05/2024, 13:56

Distribuição (sorteio)

23/05/2024, 18:01