Agravo de Instrumento 6008355-48.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFiesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

DANIELE ABREU MACIEL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ALTAIR GOMES CAIXETA

OAB/MG 111330·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Réu

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ALTAIR GOMES CAIXETA

OAB/MG 111330·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Réu

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Réu

ALTAIR GOMES CAIXETA

OAB/MG 111330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:35

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:29

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 10:28

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:33

Confirmada

23/04/2025, 15:22

Confirmada

22/04/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 08:44

Confirmada

22/04/2025, 08:43

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 16:41

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:35

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:29

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 10:28

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:33

Confirmada

23/04/2025, 15:22

Confirmada

22/04/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 08:44

Confirmada

22/04/2025, 08:43

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 16:41

Não-Provimento

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANIELE ABREU MACIEL ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA PROCURADOR(A): ALTAIR GOMES CAIXETA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6008355-48.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:01

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 18:51

Confirmada

27/01/2025, 18:51

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:28

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:28

Confirmada

11/12/2024, 12:22

Expedida/certificada

05/12/2024, 16:21

Expedida/certificada

05/12/2024, 16:21

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 12:33

Distribuição (sorteio)

03/10/2024, 11:17