CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Autor
GRACA E GIANASI REPRESENTACOES COMERCIAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO
OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor
IZABELLA BORDINI CATAO
OAB/MG 168364·Representa: Autor
ANNE PAULA SILVA
OAB/MG 96646·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL CARVALHO AMARAL
OAB/MG 179745·Representa: Autor
SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO
OAB/MG 192728·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada
16/04/2026, 23:59
Expedida/certificada
06/04/2026, 20:42
Remessa (outros motivos)
06/04/2026, 20:42
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000024-90.2024.4.06.3811/MG
RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE)
APELADO: GRACA E GIANASI REPRESENTACOES COMERCIAIS (EXECUTADO)
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
30/10/2025, 00:00
Sentença confirmada
29/08/2025, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL PROCURADOR(A): PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO PROCURADOR(A): ANNE PAULA SILVA PROCURADOR(A): IZABELLA BORDINI CATAO
APELADO: GRACA E GIANASI REPRESENTACOES COMERCIAIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6000024-90.2024.4.06.3811/MG (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
12/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/08/2025, 15:35
Inclusão em pauta
08/08/2025, 15:35
Retirada
31/03/2025, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL
APELADO: GRACA E GIANASI REPRESENTACOES COMERCIAIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6000024-90.2024.4.06.3811/MG (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS