Agravo de Instrumento 6010497-25.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPIS - CofinsAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

HELIO TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ERICO MARTINS DA SILVA

OAB/MG 092772·CPF·Representa: Autor

ERICO MARTINS DA SILVA

OAB/MG 092772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:02

Trânsito em julgado

03/09/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:41

Publicação

27/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6010497-25.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: HELIO TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): ERICO MARTINS DA SILVA (OAB MG092772) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento, sem subsequente interposição de recurso, e nada remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se.

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:43

Confirmada

25/08/2025, 14:17

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:53

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:19

Mero expediente

19/08/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 14:58

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:28

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:02

Trânsito em julgado

03/09/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:41

Publicação

27/08/2025, 03:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6010497-25.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: HELIO TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): ERICO MARTINS DA SILVA (OAB MG092772) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento, sem subsequente interposição de recurso, e nada remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se.

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:43

Confirmada

25/08/2025, 14:17

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:53

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:19

Mero expediente

19/08/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 14:58

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:28

Confirmada

25/04/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 19:29

Confirmada

23/04/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:19

Confirmada

22/04/2025, 12:10

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 16:41

Não-Provimento

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HELIO TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): ERICO MARTINS DA SILVA (OAB MG092772) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO GUEDES DE MOURA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6010497-25.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 13:15

Confirmada

24/01/2025, 10:48

Expedida/certificada

20/01/2025, 15:04

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:34

Confirmada

13/01/2025, 13:34

Expedida/certificada

09/01/2025, 19:17

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 19:32

Antecipação de tutela

07/01/2025, 19:32

Distribuição (sorteio)

19/12/2024, 15:44

•28/02/2025, 00:00