Agravo de InstrumentoRecursos HídricosAgravo de Instrumento
TRF62° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CONSORCIO SPE SAMBURA GD
CNPJ
Autor
GERAES ENERGETICA LTDA
Autor
EXCELENCIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
SILVIO MENDES ARRUDA
OAB/MG 131598·CPF·Representa: Autor
CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO
OAB/MG 160724·CPF·Representa: Autor
IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES
OAB/MG 140397·CPF·Representa: Autor
JOÃO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO
OAB/MG 132701·CPF·Representa: Autor
BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE
OAB/MG 97598·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Agravo de Instrumento Nº 1037453-12.2021.4.01.0000/MG
AGRAVANTE: GERAES ENERGETICA LTDA
ADVOGADO(A): CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO (OAB MG160724)
ADVOGADO(A): BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE (OAB MG097598)
AGRAVANTE: CONSORCIO SPE SAMBURA GD
ADVOGADO(A): CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO (OAB MG160724)
ADVOGADO(A): BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE (OAB MG097598)
AGRAVADO: EXCELENCIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES (OAB MG140397)
ADVOGADO(A): SILVIO MENDES ARRUDA (OAB MG131598)
ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO (OAB MG132701)
ADVOGADO(A): NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO (OAB MG122060)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: GERAES ENERGETICA LTDA ADVOGADO(A): CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO (OAB MG160724) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE (OAB MG097598)
AGRAVANTE: CONSORCIO SPE SAMBURA GD ADVOGADO(A): CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO (OAB MG160724) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE (OAB MG097598)
AGRAVADO: EXCELENCIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES (OAB MG140397) ADVOGADO(A): SILVIO MENDES ARRUDA (OAB MG131598) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO (OAB MG132701) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1037453-12.2021.4.01.0000/MG (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 13:54
Ato ordinatório
24/12/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 16:03
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 10:55
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 11:30
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 13:24
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:08
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:08
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 11:15
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 13:23
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 13:19
Documento (Outros documentos)
22/02/2024, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:04
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:01
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 12:10
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2024, 16:29
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 13:26
Decurso de Prazo
08/02/2024, 00:02
Decurso de Prazo
08/02/2024, 00:00
Mero expediente
07/02/2024, 19:12
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 08:40
Conclusão (para decisão)
06/12/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 17:10
Mero expediente
05/12/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 11:41
Conclusão (para decisão)
29/03/2023, 11:43
Petição (Contra-razões)
15/03/2023, 09:09
Petição (Contra-razões)
06/03/2023, 14:57
Expedida/Certificada
15/02/2023, 18:23
Mero expediente
02/02/2023, 15:32
Conclusão (para decisão)
28/01/2023, 18:38
Decurso de Prazo
25/01/2023, 00:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/12/2022, 17:07
Petição (Embargos de declaração)
21/11/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 11:44
Documento (Certidão)
12/11/2022, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2022, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2022, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2022, 10:07
Antecipação de Tutela
11/11/2022, 17:09
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)