Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015138-07.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10151380720194013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELANTE: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.
ADVOGADO(A): SARAH FELISBERTO DE SOUZA (OAB MG180137)
ADVOGADO(A): MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB MG129835)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES (OAB MG088573)
ADVOGADO(A): PILAR DE SOUZA E PAULA COUTINHO ELOI (OAB MG126473)
ADVOGADO(A): LARISSA SANTOS BANDEIRA (OAB MG140837)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 67 - 29/12/2025 - Recurso Especial não admitido
Evento 66 - 29/12/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
21/01/2026, 00:00
Confirmada
15/01/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/01/2026, 14:54
Petição (Petição (outras))
06/01/2026, 14:54
Ato ordinatório
05/01/2026, 09:50
Expedida/certificada
05/01/2026, 09:22
Remessa (outros motivos)
31/12/2025, 06:03
Recurso Extraordinário
29/12/2025, 11:36
Conclusão (para decisão)
04/09/2025, 10:31
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 10:26
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:01
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:01
Confirmada
12/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 17:48
Expedida/certificada
02/06/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 16:40
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:43
Expedida/certificada
22/04/2025, 06:36
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 22:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 14:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. ADVOGADO(A): SARAH FELISBERTO DE SOUZA (OAB MG180137) ADVOGADO(A): MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB MG129835) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES (OAB MG088573) ADVOGADO(A): PILAR DE SOUZA E PAULA COUTINHO ELOI (OAB MG126473) ADVOGADO(A): LARISSA SANTOS BANDEIRA (OAB MG140837) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1015138-07.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
28/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/02/2025, 13:54
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 15:57
Remessa (outros motivos)
03/12/2024, 19:41
Ato ordinatório
03/12/2024, 19:41
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:18
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 11:22
Expedida/Certificada
07/11/2024, 17:51
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 19:18
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
26/10/2024, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 16:13
Voto do Relator
24/10/2024, 15:30
Mérito
24/10/2024, 08:12
Mérito
24/10/2024, 08:11
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 08:11
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:12
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 14:31
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 18:48
Documento (Certidão)
09/10/2024, 18:47
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 18:47
Mero expediente
09/10/2024, 18:42
Para julgamento de mérito
09/10/2024, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 17:01
Retirada de pauta
09/10/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 14:15
Para julgamento de mérito
16/09/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 18:38
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)