Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015138-07.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10151380720194013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELANTE: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.
ADVOGADO(A): SARAH FELISBERTO DE SOUZA (OAB MG180137)
ADVOGADO(A): MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB MG129835)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES (OAB MG088573)
ADVOGADO(A): PILAR DE SOUZA E PAULA COUTINHO ELOI (OAB MG126473)
ADVOGADO(A): LARISSA SANTOS BANDEIRA (OAB MG140837)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 67 - 29/12/2025 - Recurso Especial não admitido
Evento 66 - 29/12/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. ADVOGADO(A): SARAH FELISBERTO DE SOUZA (OAB MG180137) ADVOGADO(A): MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB MG129835) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES (OAB MG088573) ADVOGADO(A): PILAR DE SOUZA E PAULA COUTINHO ELOI (OAB MG126473) ADVOGADO(A): LARISSA SANTOS BANDEIRA (OAB MG140837) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1015138-07.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente