Agravo de Instrumento 1005529-46.2022.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA DE SOUZA PEREIRA

OAB/MG 125925·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BARBOSA PITTELLA

OAB/MG 087103·Representa: Autor

ERICA DE SOUZA PEREIRA

OAB/MG 125925·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BARBOSA PITTELLA

OAB/MG 087103·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 21:07

Trânsito em julgado

30/05/2025, 21:07

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:02

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:36

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 22:32

Provimento

31/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE AGRAVADO: FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA PEREIRA (OAB MG125925) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA PITTELLA (OAB MG087103) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1005529-46.2022.4.01.0000/MG (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 17:34

Documento (Certidão)

10/01/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 17:21

Ato ordinatório

07/12/2024, 19:47

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 21:07

Trânsito em julgado

30/05/2025, 21:07

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:02

Documentos

•28/02/2025, 01:00

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:36

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 22:32

Provimento

31/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE AGRAVADO: FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA PEREIRA (OAB MG125925) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA PITTELLA (OAB MG087103) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1005529-46.2022.4.01.0000/MG (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 17:34

Documento (Certidão)

10/01/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 17:21

Ato ordinatório

07/12/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:34

Conclusão (para decisão)

26/02/2023, 08:21

Petição (Parecer)

17/02/2023, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:02

Mero expediente

16/02/2023, 19:45

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 18:28

Petição (Contra-razões)

12/02/2023, 13:55

Documento (Certidão)

10/01/2023, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 17:21

Mero expediente

10/01/2023, 16:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 17:22