Execução Fiscal 0000757-91.2018.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OMS SERVICOS DE CALDEIRARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

17/04/2025, 11:00

Trânsito em julgado

17/04/2025, 11:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OMS SERVICOS DE CALDEIRARIA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000757-91.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

28/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/02/2025, 16:53

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:37

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 16:18

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:49

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

05/04/2022, 17:00

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

17/04/2025, 11:00

Trânsito em julgado

17/04/2025, 11:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OMS SERVICOS DE CALDEIRARIA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000757-91.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

28/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/02/2025, 16:53

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:37

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 16:18

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:49

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

05/04/2022, 17:00

Mero expediente

05/04/2022, 16:59

Documento (Certidão)

17/03/2022, 10:14

Ato ordinatório

10/03/2022, 10:04

Provisório

19/02/2020, 13:55

Por decisão judicial

08/01/2019, 11:05

Recebimento

08/01/2019, 11:05

Mero expediente

19/12/2018, 17:05

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 10:59

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 16:26

Recebimento

14/12/2018, 13:14

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 11:13

Intimação

26/09/2018, 18:08

Citação

26/09/2018, 13:35

Citação

15/08/2018, 13:56

Citação

10/08/2018, 10:37

Citação

08/08/2018, 13:27

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 13:27

Recebimento

20/07/2018, 11:34

Outras Decisões

20/07/2018, 11:34

Conclusão (para decisão)

09/07/2018, 15:11

Recebimento

09/07/2018, 15:10

Protocolo de Petição

04/06/2018, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2018, 13:01