Cumprimento de sentença 0007726-60.2006.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Sete Lagoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA EPP

Autor

Advogados / Representantes

JOSE DE ASSIS SILVA

OAB/MG 8541·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 18:25

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:54

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:06

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2025, 18:19

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 07:49

Expedida/certificada

14/01/2025, 13:03

Documento (Ofício)

16/07/2024, 18:35

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 08:42

Mero expediente

05/07/2024, 08:42

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 15:05

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 18:25

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:54

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:06

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:24

Documentos

•07/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2025, 18:19

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 07:49

Expedida/certificada

14/01/2025, 13:03

Documento (Ofício)

16/07/2024, 18:35

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 08:42

Mero expediente

05/07/2024, 08:42

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 15:05

Documento (Certidão)

04/07/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:24

Documento (Certidão)

25/06/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:42

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:51

Expedida/Certificada

16/05/2024, 17:21

Documento (Certidão)

16/05/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 12:52

Documento (Certidão)

08/03/2024, 08:43

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2024, 08:43

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:33

Documento (Certidão)

23/08/2023, 13:33

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:04

Expedida/Certificada

21/07/2023, 14:46

Documento (Certidão)

21/07/2023, 14:45

Mudança de Classe Processual

21/07/2023, 14:42

Mero expediente

21/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:54

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 12:44

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Expedida/Certificada

02/06/2023, 15:24

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:37

Recebimento

24/05/2023, 09:19

Petição (Petição inicial)

24/05/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007726-60.2006.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007726-60.2006.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BERNARDO DE MELLO PAZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[BERNARDO DE MELLO PAZ - CPF: 129.873.286-72 (APELANTE), ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA EPP (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007726-60.2006.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007726-60.2006.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BERNARDO DE MELLO PAZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[BERNARDO DE MELLO PAZ - CPF: 129.873.286-72 (APELANTE), ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA EPP (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2008, 18:12

Ato ordinatório

04/11/2008, 15:07

Petição (Contra-razões)

21/10/2008, 16:09

Recebimento

20/10/2008, 16:57

Entrega em carga/vista

02/10/2008, 17:23

Publicação

01/10/2008, 11:35

Intimação

26/09/2008, 13:17

Ato ordinatório

18/09/2008, 13:05

Intimação

12/09/2008, 12:29

Outras Decisões

11/09/2008, 18:43

Conclusão (para despacho)

11/09/2008, 18:17

Recebimento

11/09/2008, 17:20

Ato ordinatório

01/09/2008, 10:29

Desapensamento

01/09/2008, 10:28

Ato ordinatório

28/08/2008, 13:42

Recebimento

25/08/2008, 14:41

Entrega em carga/vista

17/07/2008, 10:32

Intimação

24/06/2008, 13:02

Publicação

24/06/2008, 10:56

Intimação

20/06/2008, 14:58

Intimação

20/06/2008, 12:44

Outras Decisões

19/06/2008, 19:07

Conclusão (para despacho)

19/06/2008, 12:48

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/06/2008, 17:42

Recebimento

16/06/2008, 13:18

Entrega em carga/vista

27/05/2008, 15:36

Intimação

12/05/2008, 13:28

Recebimento

09/05/2008, 15:08

Publicação

14/04/2008, 11:33

Intimação

10/04/2008, 14:38

Intimação

09/04/2008, 17:08

Outras Decisões

09/04/2008, 17:07

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 18:34

Petição (Apelação)

03/04/2008, 14:18

Recebimento

03/04/2008, 14:08

Recebimento

18/03/2008, 17:27

Entrega em carga/vista

03/03/2008, 15:27

Ato ordinatório

21/01/2008, 18:15

Publicação

18/12/2007, 11:14

Intimação

14/12/2007, 13:22

Ato ordinatório

14/12/2007, 12:33

Intimação

07/12/2007, 12:11

Outras Decisões

06/12/2007, 13:21

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 15:59

Ato ordinatório

28/11/2007, 14:25

Recebimento

09/11/2007, 14:28

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 13:05

Intimação

08/10/2007, 14:12

Recebimento

08/10/2007, 14:11

Petição (Apelação)

05/10/2007, 14:11

Recebimento

05/10/2007, 09:56

Entrega em carga/vista

19/09/2007, 16:00

Publicação

18/09/2007, 11:22

Intimação

14/09/2007, 15:48

Intimação

04/09/2007, 15:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2007, 12:30

Conclusão (para decisão)

20/08/2007, 17:23

Petição (Embargos de declaração)

20/08/2007, 17:23

Recebimento

20/08/2007, 15:07

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 14:53

Publicação

13/08/2007, 10:19

Intimação

09/08/2007, 14:30

Ato ordinatório

09/08/2007, 13:48

Intimação

01/08/2007, 15:39

Indeferimento da petição inicial

30/07/2007, 12:34

Conclusão (para julgamento)

09/07/2007, 16:10

Recebimento

28/05/2007, 16:46

Publicação

15/05/2007, 09:43

Intimação

08/05/2007, 13:04

Intimação

07/05/2007, 19:15

Intimação

07/05/2007, 19:14

Recebimento

07/05/2007, 19:14

Ato ordinatório

19/04/2007, 14:45

Recebimento

18/04/2007, 11:11

Entrega em carga/vista

28/03/2007, 08:26

Intimação

01/03/2007, 10:53

Publicação

01/03/2007, 10:52

Intimação

27/02/2007, 13:50

Intimação

26/02/2007, 10:13

Outras Decisões

23/02/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2007, 17:41

Por decisão judicial

19/09/2006, 10:31

Recebimento

15/09/2006, 18:02

Mero expediente

15/09/2006, 18:02

Conclusão (para despacho)

14/09/2006, 14:56

Apensamento

14/09/2006, 14:54

Recebimento

12/09/2006, 18:31

Remessa (outros motivos)

12/09/2006, 17:50

Distribuição (dependência)

12/09/2006, 12:26

Intimação

•07/03/2023, 00:00