Execução Fiscal 0012533-08.2019.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0012533-08.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA APELADO: CONSTRUTORA A R B LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0012533-08.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA APELADO: CONSTRUTORA A R B LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0012533-08.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 09:10

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:38

Ato ordinatório

20/11/2024, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 15:09

Ausência das condições da ação

30/10/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 09:01

Conclusão

30/10/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 14:45

Documentos

•15/04/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(41)