Execução Fiscal 0003738-17.2018.4.01.3810 - TRF6

Execução Fiscal 0003738-17.2018.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 08:13

Confirmada

14/10/2025, 08:13

Publicação

13/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003738-17.2018.4.01.3810/MG EXECUTADO: VITOR DIOGO ADVOGADO(A): RONAN GUERZONI CLETO DUARTE (OAB MG046026) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Federal da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre, nos termos do artigo 257, II, do Provimento COGER TRF6 nº 1/2024 (0909775), de 07/05/2024, ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau e de que, no prazo indicado no eproc, deverão: a) Demonstrar o cumprimento do julgado, conforme o caso, no tocante à eventual obrigação de fazer ou não fazer; b) Apresentar planilha de cálculo das parcelas vencidas, quando houver, e se for o caso, observados os critérios fixados na decisão (e, se aplicável, as regras dos arts. 534 e 535 do CPC); c) Requerer detalhadamente as providências e diligências necessárias ao prosseguimento do feito, juntando aos autos os documentos pertinentes; d) Comprovar o pagamento de eventuais verbas de sucumbência (custas e honorários, se houver) ou justificar a razão do não pagamento.

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 21:57

Expedida/certificada

09/10/2025, 21:57

Recebimento

24/06/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VITOR DIOGO ADVOGADO(A): RONAN GUERZONI CLETO DUARTE (OAB MG046026) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003738-17.2018.4.01.3810/MG (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 22:05

Ato ordinatório

03/03/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2019, 12:45

Ato ordinatório

31/07/2019, 13:47

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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