Agravo de Instrumento 6003125-25.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

ELZA FOLADOR RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 89809·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 089809·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 089809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/02/2026, 02:01

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:02

Publicação

22/01/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6003125-25.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: ELZA FOLADOR RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DA SILVA JUNIOR (OAB MG089809) DESPACHO/DECISÃO Consoante noticiado, foi proferida sentença nos autos principais, circunstância que esvazia o objeto deste recurso. Não conheço do presente agravo de instrumento, que se presume prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Belo Horizonte, data do registro.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 18:47

Confirmada

12/01/2026, 18:47

Expedida/certificada

07/01/2026, 20:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 20:00

Documento (Certidão)

12/12/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 16:47

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:56

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(35)

Trânsito em julgado

13/02/2026, 02:01

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:02

Publicação

22/01/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6003125-25.2024.4.06.0000/MG AGRAVANTE: ELZA FOLADOR RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DA SILVA JUNIOR (OAB MG089809) DESPACHO/DECISÃO Consoante noticiado, foi proferida sentença nos autos principais, circunstância que esvazia o objeto deste recurso. Não conheço do presente agravo de instrumento, que se presume prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Belo Horizonte, data do registro.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 18:47

Confirmada

12/01/2026, 18:47

Expedida/certificada

07/01/2026, 20:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 20:00

Documento (Certidão)

12/12/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 16:47

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:56

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:45

Confirmada

25/04/2025, 15:44

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 21:12

Provimento

31/03/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELZA FOLADOR RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DA SILVA JUNIOR (OAB MG089809) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6003125-25.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 20:45

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:01

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:08

Confirmada

21/01/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 16:56

Expedida/certificada

14/01/2025, 14:03

Expedida/certificada

14/01/2025, 14:03

Expedida/Certificada

14/01/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 10:16

Antecipação de tutela

14/01/2025, 10:16

Distribuição (prevenção)

14/04/2024, 22:21

•28/02/2025, 00:00