Remessa Necessária Cível 6012967-66.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelInfração AdministrativaRemessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

OTICA AFONSO PENA 2 LTDA

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON APOLINÁRIO DOS SANTOS

OAB/RJ 242268·CPF·Representa: Autor

ALISSON APOLINÁRIO DOS SANTOS

OAB/RJ 242268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:42

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:30

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 19:47

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 22:21

Confirmada

22/04/2025, 15:19

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 21:50

Sentença confirmada

31/03/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: OTICA AFONSO PENA 2 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALISSON APOLINÁRIO DOS SANTOS (OAB RJ242268) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - UBERLÂNDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6012967-66.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PARTE

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 15:29

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:42

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:30

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 19:47

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 22:21

Confirmada

22/04/2025, 15:19

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 21:50

Sentença confirmada

31/03/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: OTICA AFONSO PENA 2 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALISSON APOLINÁRIO DOS SANTOS (OAB RJ242268) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - UBERLÂNDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6012967-66.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PARTE

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 21:06

Confirmada

05/02/2025, 14:56

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 13:43

Distribuição (sorteio)

05/02/2025, 11:15