Remessa Necessária Cível 6008888-44.2024.4.06.3803 - TRF6

Remessa Necessária Cível 6008888-44.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6008888-44.2024.4.06.3803/MG IMPETRANTE: DANIEL AMARAL ESTEVES BORGES ADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

30/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:42

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:41

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:52

Confirmada

22/04/2025, 14:46

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 21:22

Sentença confirmada

31/03/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DANIEL AMARAL ESTEVES BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - UBERLÂNDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6008888-44.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PARTE

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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