Execução Fiscal 0003306-24.2011.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 0003306-24.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:40

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:33

Recebimento

23/06/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA APELADO: VALDIR PEREIRA DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003306-24.2011.4.01.3816/MG (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE APELADO: VALDIR PEREIRA DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003306-24.2011.4.01.3816/MG (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2024, 17:59

Outras Decisões

25/11/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 21:22

Confirmada

26/09/2024, 08:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2024, 17:44

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 12:10

Ato ordinatório

17/09/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 16:29

Documentos

•15/04/2025, 02:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

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