Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000651-17.2018.4.01.3822/MG EXEQUENTE: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): JAMEL BASILIO ALVES (OAB MG187186)
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
SENTENÇA
.
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0000651-17.2018.4.01.3822/MG (originário: processo nº 00006511720184013822/MG) RELATOR: PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO
EXEQUENTE: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): JAMEL BASILIO ALVES (OAB MG187186)
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 89 - 15/10/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 88 - 15/10/2025 - RESPOSTA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000651-17.2018.4.01.3822/MG
EXEQUENTE: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
ADVOGADO(A): JAMEL BASILIO ALVES (OAB MG187186)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
1. Retifique-se a autuação para a classe Cumprimento de Sentença, com inversão dos polos ativo e passivo e observando-se a manutenção da numeração única do processo.
2. Após, dê-se vista ao exequente da petição do evento 74 e dos documentos a ela anexados pelo prazo de 15 (quinze) dias.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000651-17.2018.4.01.3822/MG
EXECUTADO: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): JAMEL BASILIO ALVES (OAB MG187186)
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal e autorizado pela Portaria DISUB / PNV / 5 de 2017, abra-se vista as partes do retorno dos autos a esta Subseção Judiciária, bem como para requererem o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Ponte Nova/MG, assinatura e data digitais.
21/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 13:42
Trânsito em julgado
24/06/2025, 11:01
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:50
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 21:03
Sentença confirmada
31/03/2025, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG PROCURADOR(A): ABEL CHAVES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO PROCURADOR(A): EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO
APELADO: ALAN ARGENTINO ALVES ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165) ADVOGADO(A): CRISTILAINE JUSTINA DA SILVA (OAB MG166228) ADVOGADO(A): JAMEL BASILIO ALVES (OAB MG187186) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000651-17.2018.4.01.3822/MG (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000651-17.2018.4.01.3822/MG
EXECUTADO: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): JAMEL BASILIO ALVES (OAB MG187186)
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal e autorizado pela Portaria DISUB / PNV / 5 de 2017, abra-se vista as partes do retorno dos autos a esta Subseção Judiciária, bem como para requererem o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Ponte Nova/MG, assinatura e data digitais.
21/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 13:42
Trânsito em julgado
24/06/2025, 11:01
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:50
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 21:03
Sentença confirmada
31/03/2025, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG PROCURADOR(A): ABEL CHAVES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO PROCURADOR(A): EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO
APELADO: ALAN ARGENTINO ALVES ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165) ADVOGADO(A): CRISTILAINE JUSTINA DA SILVA (OAB MG166228) ADVOGADO(A): JAMEL BASILIO ALVES (OAB MG187186) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000651-17.2018.4.01.3822/MG (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS