Apelação Cível 0039506-34.2018.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0039506-34.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 13:45

Trânsito em julgado

28/11/2025, 13:45

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/09/2025 A 26/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039506-34.2018.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) APELADO: ELFFIE DE ANDRADE (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

30/10/2025, 00:00

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 16:07

Sentença confirmada

28/09/2025, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO APELADO: ELFFIE DE ANDRADE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 09 de setembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0039506-34.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

10/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

09/09/2025, 14:41

Retirada

31/03/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO APELADO: ELFFIE DE ANDRADE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0039506-34.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:54

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Retirada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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