Apelação Cível 0000188-37.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NOVA SAFRA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PERCIVAL CASTILHO ROLIM KAHLER

OAB/MG 77217·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 048377·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 048377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000188-37.2006.4.01.3809/MG EMBARGANTE: NOVA SAFRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): PERCIVAL CASTILHO ROLIM KAHLER (OAB MG077217) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos principais, se já não constar tal informação no referido feito. Após, vista às partes do retorno dos autos do TRF-6ª Região. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente.

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:42

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:50

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:44

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:01

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 21:22

Sentença confirmada

09/04/2025, 15:13

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 13:52

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000188-37.2006.4.01.3809/MG EMBARGANTE: NOVA SAFRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): PERCIVAL CASTILHO ROLIM KAHLER (OAB MG077217) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos principais, se já não constar tal informação no referido feito. Após, vista às partes do retorno dos autos do TRF-6ª Região. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente.

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:42

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:50

Decurso de Prazo

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 00:00

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:44

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:01

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 21:22

Sentença confirmada

09/04/2025, 15:13

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 13:52

Expedida/certificada

02/04/2025, 13:11

Expedida/certificada

02/04/2025, 13:11

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 18:49

Adiado

31/03/2025, 14:24

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Para julgamento de mérito

21/03/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:44

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 12:44

Expedida/certificada

18/03/2025, 12:43

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVA SAFRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR (OAB MG048377) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000188-37.2006.4.01.3809/MG (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 13:54

Ato ordinatório

27/12/2024, 17:18

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 16:49

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 19:22

Expedida/certificada

07/08/2023, 18:21

Documento (Certidão)

07/08/2023, 18:21

Mero expediente

04/08/2023, 19:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 13:31

•28/02/2025, 00:00