Embargos à Execução Fiscal 0000197-30.2000.4.01.3802 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0000197-30.2000.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:24

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:22

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:56

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Publicação

07/04/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000197-30.2000.4.01.3802/MG EMBARGANTE: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO(A): ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES (OAB MG052067B) ADVOGADO(A): CACILDO BAPTISTA PALHARES (OAB SP102258) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Dê-se vista à(s) parte(s), por 10 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 18:06

Ato ordinatório

31/03/2026, 18:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 22:04

Recebimento

24/06/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO(A): CACILDO BAPTISTA PALHARES (OAB SP102258) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000197-30.2000.4.01.3802/MG (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 19:40

Ato ordinatório

27/04/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2015, 18:22

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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