Execução Fiscal 0000485-33.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MODULO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:36

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:58

Trânsito em julgado

22/05/2025, 11:58

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MODULO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000485-33.2018.4.01.3806/MG

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2025, 10:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 11:17

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 11:11

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

09/05/2022, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 10:19

Por decisão judicial

27/04/2022, 10:10

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:36

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:58

Trânsito em julgado

22/05/2025, 11:58

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Documentos

•06/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MODULO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000485-33.2018.4.01.3806/MG

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2025, 10:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 11:17

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 11:11

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

09/05/2022, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 10:19

Por decisão judicial

27/04/2022, 10:10

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 14:00

Publicação

25/02/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000485-33.2018.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MODULO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODULO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 08:16

Documento (Certidão)

23/02/2022, 08:15

Ato ordinatório

18/02/2022, 08:26

Por decisão judicial

07/12/2018, 09:55

Recebimento

06/12/2018, 13:07

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 07:51

Intimação

28/11/2018, 09:39

Outras Decisões

28/11/2018, 09:39

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 08:39

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 14:27

Recebimento

16/11/2018, 16:54

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 08:42

Intimação

06/11/2018, 09:50

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 09:39

Outras Decisões

24/09/2018, 14:01

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 11:31

Recebimento

14/09/2018, 12:57

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:36

Intimação

28/08/2018, 10:24

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 14:35

Recebimento

27/07/2018, 10:57

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 07:59

Intimação

15/06/2018, 12:26

Mandado (entregue ao destinatário)

17/05/2018, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2018, 15:36

Mandado

21/03/2018, 15:48

Citação

16/03/2018, 12:01

Recebimento

16/03/2018, 12:01

Mero expediente

16/03/2018, 12:01

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 14:02

Recebimento

12/03/2018, 14:01

Remessa (outros motivos)

08/03/2018, 15:18

Protocolo de Petição

08/03/2018, 15:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2018, 14:19