Procedimento Comum Cível 1002341-35.2020.4.01.3809 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1002341-35.2020.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1002341-35.2020.4.01.3809/MG (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELANTE: MARIA DAS GRACAS ADVOGADO(A): EDUARDO GORGULHO NOGUEIRA (OAB MG079612) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 27 de abril de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 1002341-35.2020.4.01.3809 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-03-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

07/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2021, 16:27

Documento (Certidão)

18/08/2021, 16:21

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 14:17

Petição (Contra-razões)

17/08/2021, 17:57

Petição (Contra-razões)

08/08/2021, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 16:16

Decurso de Prazo

27/07/2021, 02:48

Decurso de Prazo

06/07/2021, 09:08

Petição (Apelação)

11/06/2021, 21:21

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 16:51

Documentos

Outros

•28/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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