Procedimento do Juizado Especial Cível 1010216-31.2023.4.06.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1010216-31.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA SANDRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVY ALVARENGA MACHADO (OAB MG158628) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA (OAB MG158557) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 28 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1010216-31.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2024, 15:32

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:42

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 08:12

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:31

Improcedência

12/06/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

25/05/2024, 09:50

Ato ordinatório

24/05/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 14:55

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:19

Documentos

•06/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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